Relatório Voluntário Local (RVL) - Rio de Janeiro 2020

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Título: "Relatório de Progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município do Rio de Janeiro"

Este relatório traz uma síntese do processo de implantação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, no município do Rio de Janeiro, e apresenta como essa agenda global de longo prazo está sendo incorporada aos instrumentos de planejamento urbano e de gestão da cidade no curto, médio e longo prazos. No Rio de Janeiro, o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) foi o arcabouço de planejamento que serviu de base para o desenho e implantação dos ODS no município.

Assim, o ONU-Habitat realizou uma parceria com o município do Rio de Janeiro, por meio do projeto global Sistemas de Responsabilidade Pública: medir, monitorar e informar sobre políticas urbanas sustentáveis na América Latina. A parceria de quase três anos envolveu apoio técnico e metodológico para os gestores públicos e teve como resultado o aprendizado com os desafios concretos enfrentados pelos diversos atores para a implantação dos objetivos globais. Este relatório é um produto desse projeto e oferece uma prestação de contas de como esse processo está se dando no território e como a agenda global está sendo incorporada pelo PDS local.

O Relatório apresenta 5 eixos transversais:

  • Mudanças Climáticas e Resiliência
  • Igualdade e Equidade
  • Cooperação e Paz
  • Longevidade e Bem-Estar
  • Governança

Este relatório é dividido em sete partes, além desta introdução. A primeira seção trata do contexto de implementação dos ODS no nível nacional. A segunda seção apresenta um breve contexto da cidade. A terceira e quarta seção tratam de como se deu o processo de elaboração do PDS, os atores envolvidos, a estrutura do plano e as metodologias de participação social utilizadas. O quinto capítulo trará alguns dos desafios estruturais para a implantação do PDS. Já o sexto capítulo fará uma análise mais detida sobre o contexto institucional dos instrumentos de planejamento do município do Rio de Janeiro, como a integração dos ODS se deu nesse âmbito e qual foi a contribuição dessa agenda global para avançar no planejamento das futuras políticas públicas na capital fluminense, bem como trará alguns dos projetos em processo de implementação que estão inseridos no PDS. O sétimo e último capítulo apresenta os objetivos e metas da cidade, com uma seção dedicada especificamente aos projetos e ações atuais relacionados ao ODS.

Rio de Janeiro
Editorial
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da Casa Civil